CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 10/08/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício - Secretaria Municipal N° 10 /2022
Nº Processo: 643/2022
Data: 04/08/2022 16:48:06
Autor: Melquisedeque Gomes Ribeiro - Secretário SIGET
OF/GAP-PMI Nº 178/2022 - Comunicado do Executivo Municipal quanto ao afastamento temporário por licença médica do Prefeito Antônio da Rocha Sales, e assunção interina do Vice Fábio dos Santos Pereira como Prefeito Municipal de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 28ª Sessão Ordinária de 10 de agosto de 2022, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 117 /2022
Nº Processo: 645/2022
Data: 04/08/2022 18:22:47
Autor: José de Oliveira Lima
Indica ao Executivo Municipla, a elaboração de um Projeto de Lei destinado a esta Casa Legislativa, de forma URGENTE, instituindo um programa assistencial voltado aos pecuaristas desta municipalidade, com a concessão de auxílio emergencial em forma de mantimentos, para subsistência dos animais afetados pela “seca”, resultante do período atual de estiagem que vem assolando o município nos últimos meses.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 28ª Sessão Ordinária de 10 de agosto de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 118 /2022
Nº Processo: 653/2022
Data: 08/08/2022 14:24:09
Autor: Estevão Silva Machado
Indico que elabore estudos e projeto para REFORMA da EMPEF “Barbados”, localizada na Comunidade de Barbados - Distrito de Piabanha Sul, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 28ª Sessão Ordinária de 10 de agosto de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 119 /2022
Nº Processo: 654/2022
Data: 08/08/2022 14:24:24
Autor: Estevão Silva Machado
Indico a instalação de câmeras de vídeo monitoramento para fins de segurança, na ES-487 em frente ao hospital Evangélico Litoral Sul, mas conhecido como Hospital Santa Helena.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 28ª Sessão Ordinária de 10 de agosto de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 120 /2022
Nº Processo: 656/2022
Data: 08/08/2022 14:59:21
Autor: Antônio Carlos Helvécio
Indica pavimentação asfáltica da Rodovia do Contorno até o Morro do Cabelo, na localidade do Gomes, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 28ª Sessão Ordinária de 10 de agosto de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 121 /2022
Nº Processo: 658/2022
Data: 08/08/2022 15:40:33
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica pavimentação asfáltica ou calçamento da via pública que se inicia na rodovia ES490-KM8, e termina no Canto do Branco, localidade de Córrego do Ouro, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 28ª Sessão Ordinária de 10 de agosto de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2022
Nº Processo: 659/2022
Data: 08/08/2022 15:40:45
Autor: Erasto da Costa Rocha
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “HILDO CARDOSO”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 28ª Sessão Ordinária de 10 de agosto de 2022, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: