CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 13/07/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 134 /2022
Nº Processo: 529/2022
Data: 07/07/2022 13:15:34
Autor: Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas - Assembleia Legislativa do ES
Ofício CPAD nº 788/2022 - Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas da Assembleia Legislativa do ES - Assunto: Relatório da reunião ordinária sobre o tema: Educação - investindo hoje com o olhar para o futuro.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 13 de julho de 2022, encaminhado à CESAS para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 136 /2022
Nº Processo: 549/2022
Data: 11/07/2022 16:43:42
Autor: Poder Executivo Municipal
OF/GAP-PMI/Nº 121/2022 - Solicita Retirada da Pauta de Sessões o Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 que ALTERA O PROGRAMA DE BENEFÍCIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – PROBEN, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 13 de julho de 2022, encaminho para providências da Presidência quanto a retirada do PLC 004/2022.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 90 /2022
Nº Processo: 519/2022
Data: 04/07/2022 17:21:09
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica pavimentação asfáltica da via rural que se inicia no quilometro 8 (oito) da ES-490 na rodovia (SafraXMarataízes), na localidade de Córrego do Ouro, e termina próximo à antiga Churrascaria Búfalo na BR-101, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 13 de julho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 91 /2022
Nº Processo: 520/2022
Data: 04/07/2022 17:21:29
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica destinação de recursos financeiros para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na localidade de Garrafão, Distrito de Rio Muqui, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 13 de julho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 92 /2022
Nº Processo: 521/2022
Data: 04/07/2022 17:21:42
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica pavimentação asfáltica da via rural que se inicia na ES-490 próximo à localidade de Córrego do Ouro, e termina próximo à Congregação Batista na localidade de Caxeta (ligando a ES-490 com a ES-162) neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 13 de julho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 93 /2022
Nº Processo: 536/2022
Data: 08/07/2022 14:12:43
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
Indica aquisição de terreno na localidade do Artemes em Itaipava, neste Município, a fim de construção de uma quadra esportiva com grama sintética.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 13 de julho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 94 /2022
Nº Processo: 544/2022
Data: 11/07/2022 12:51:50
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica que o piso salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Itapemirim, em consonância com os demais Municípios vizinhos, seja fixado no valor de três salário mínimos atuais.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 13 de julho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 95 /2022
Nº Processo: 546/2022
Data: 11/07/2022 12:52:20
Autor: Antônio Carlos Helvécio
Indica construção de uma rede de esgoto na localidade de Bom Será, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 13 de julho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 3 /2022
Nº Processo: 531/2022
Data: 07/07/2022 14:38:36
Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães
Moção de Aplausos e reconhecimento ao “Grupamento Salvamar”, pelo excelente serviço prestado ao município de Itapemirim, resultante de 08 (oito) anos sem ocorrências de óbitos por afogamento na região.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 13 de julho de 2022, e entrega de cópia da Moção ao homenageado, encaminho para arquivamento da proposição.
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 4 /2022
Nº Processo: 543/2022
Data: 11/07/2022 12:51:36
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Moção de aplausos e reconhecimento a toda Equipe de servidores da Unidade de Saúde Estratégia da Saúde da Família Quilombola em Graúna “Edith Geraldina da Silva”, devido ao grande empenho e seriedade no desempenho de suas atribuições na referida Unidade.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 13 de julho de 2022, e entrega de cópia da Moção ao homenageado, encaminho para arquivamento da proposição.
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informação N° 4 /2022
Nº Processo: 545/2022
Data: 11/07/2022 12:52:07
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Requerimento à Administração Municipal, que através das Secretarias competentes, que enviem a esta Casa, Projeto de Lei para que sejam garantidos todos os direitos advindo da EC 120/2022, principalmente na questão do novo piso salarial e adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde e Agente de Endemias.”

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após Publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 13 de julho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 12  Emenda Aditiva N° 1 /2022
Nº Processo: 405/2022
Data: 07/07/2022 12:27:14
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
"ACRESCENTA O CAPÍTULO VII - DO REGIME DE EXECUÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES INCLUÍDAS OU ACRESCIDAS POR EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITVAS."

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 13 de julho de 2022, encaminhado à COLEJUR para opinamento.  
Observação: