CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 24/05/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 92 /2022
Nº Processo: 350/2022
Data: 17/05/2022 13:09:10
Autor: RÁDIO ENSEADA 87,9 FM
RÁDIO ENSEADA 87,9 FM

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 17º Sessão Ordinária de 24 de maio de 2022, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 94 /2022
Nº Processo: 355/2022
Data: 17/05/2022 15:57:19
Autor: IPREVITA
OFÍCIO IPREVITA Nº 79/2022 - ASSUNTO: Cobrança de recolhimento - Competência: ABRIL/2022.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 3  Ofício Externo N° 96 /2022
Nº Processo: 358/2022
Data: 18/05/2022 14:44:35
Autor: IPREVITA
OFÍCIO IPREVITA Nº 081/2022 - ASSUNTO: Participação no e XV Seminário Capixaba de Previdência da ACIP.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 17º Sessão Ordinária de 24 de maio de 2022, encaminho para arquivamento
Observação:
Ordem: 4  Ofício - Secretaria Municipal N° 6 /2022
Nº Processo: 347/2022
Data: 16/05/2022 15:45:11
Autor: GEREMIAS SILVA DE GÓES
OFÍCIO/SEMAPLAG/Nº 021/2022 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade, encaminho para as devidas providências. 
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 46 /2022
Nº Processo: 348/2022
Data: 16/05/2022 16:40:00
Autor: Alquimar Ferreira da Silva
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DA EMPEF ¨AFONSOS¨, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 17ª Sessão Ordinária de 24 de maio de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 47 /2022
Nº Processo: 353/2022
Data: 17/05/2022 15:23:43
Autor: Antônio Carlos Helvécio
indica que se reinicie a construção da praça, no bairro ilha do gato, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 17ª Sessão Ordinária de 24 de maio de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2022
Nº Processo: 368/2022
Data: 19/05/2022 17:09:36
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 17ª Sessão Ordinária de 24 de maio de 2022, onde fora aprovada a urgência especial da matéria por unanimidade dos vereadores presentes, encaminho à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 50 /2022
Nº Processo: 367/2022
Data: 19/05/2022 12:45:23
Autor: VEREADOR ALQUIMAR FERREIRA DA SILVA
INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE BEIRA RIO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 17ª Sessão Ordinária de 24 de maio de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 49 /2022
Nº Processo: 363/2022
Data: 18/05/2022 17:16:52
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício, José de Oliveira Lima, que empreenda esforços junto à Secretaria competente, para intermediar frente à Diretoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, sobre a viabilidade de instalação de uma Agência dos Correios em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 17ª Sessão Ordinária de 24 de maio de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2022
Nº Processo: 330/2022
Data: 06/05/2022 16:39:45
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 17ª Sessão Ordinária de 24 de maio de 2022, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: