CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:4 Realizada em: 22/02/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 33 /2022
Nº Processo: 99/2022
Data: 11/02/2022 16:26:41
Autor: Tribunal de Contas do ES
Ofício 00360/2022-2 TCEES - Processo TC 4847/2020 – OFÍCIO CIRCULAR - Encaminhamento do Acórdão TC-1233/2021.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 04ª Sessão ordinária de 22 de fevereiro de 2022, encaminho à Controladoria para as devidas providências e adequações que se fizerem pertinentes.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 34 /2022
Nº Processo: 100/2022
Data: 11/02/2022 16:31:11
Autor: MPES - Promotoria de Justiça de Itapemirim
GAMPES: 2021.0024.8450-13 - MPES Promotoria de Justiça de Itapemirim - Despacho exarado pela Promotoria frente a reclamação formulada pela ONG "Patrulha animal" através de sua presidente a Srª Rosana de Fátima Concepção Brum.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 04ª Sessão ordinária de 22 de fevereiro de 2022, encaminho à Procuradoria para as devidas providências junto ao MPES.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 5 /2022
Nº Processo: 87/2022
Data: 07/02/2022 17:29:40
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica serviço de limpeza, capinação e operação tapa buracos em toda a extensão na Rua Maria Fernandes Jacinto, em Campo Acima, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 22 de fevereiro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 6 /2022
Nº Processo: 102/2022
Data: 14/02/2022 12:05:35
Autor: Antônio Carlos Helvécio
Indica construção de um ponto de ônibus na localidade de Ilha do Gato, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 22 de fevereiro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 7 /2022
Nº Processo: 113/2022
Data: 17/02/2022 17:20:37
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica intercessão junto ao Diretor da empresa Viação SUDESTE, o Sr.Tarcisio Antônio Zanon Lazarini, a fim de que seja disponibilizada uma linha de transporte coletivo urbano para a localidade de Calafate, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 22 de fevereiro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 8 /2022
Nº Processo: 116/2022
Data: 18/02/2022 09:49:01
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica retomada da construção da Quadra Poliesportiva em Brejo Grande do Sul, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 22 de fevereiro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 9 /2022
Nº Processo: 117/2022
Data: 18/02/2022 11:44:46
Autor: Antônio Carlos Helvécio
Indica que seja feita a limpeza e pavimentação asfáltica ou a manutenção da estrada com uso de máquina patrol e uso de cascalho de pedras, na estrada que faz junção da comunidades de Ilha do Gato e Sapucaia, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 22 de fevereiro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação: