CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 28/09/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 84 /2021
Nº Processo: 550/2021
Data: 20/09/2021 16:04:44
Autor: Assembleia Legislativa do ES
Processo ALES nº 11627/2021 - Indicação 3914/2021 da Assembleia Legislativa do ES pela Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política de Drogas - Dispõe sobre Equipe técnica Psicossocial e Equipe Técnica de Interpretação de Libras e Braille em todos os serviços de Saúde dos municípios.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 35ª Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2021, encaminho à CESAS para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 85 /2021
Nº Processo: 551/2021
Data: 20/09/2021 16:14:15
Autor: Assembleia Legislativa do ES
Processo ALES nº 11751/2021 - Indicação 3950/2021 da Assembleia Legislativa do ES pela Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política de Drogas - Dispõe sobre Piso Salarial digno aos Conselheiros Tutelares.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 35ª Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2021, encaminho à CESAS para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Ofício Externo N° 86 /2021
Nº Processo: 552/2021
Data: 20/09/2021 16:17:21
Autor: Assembleia Legislativa do ES
Processo ALES nº 12907/2021 - Indicação 4781/2021 da Assembleia Legislativa do ES pela Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política de Drogas - Dispõe sobre Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA - Estruturado, capacitado e ativo em todos os municípios.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 35ª Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2021, encaminho à CESAS para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Ofício Externo N° 90 /2021
Nº Processo: 556/2021
Data: 21/09/2021 14:26:26
Autor: Marluce Lima Leal - Conselheira Titular Presidente
Ofício CTI Nº 291/2021 - Assunto: Informação sobre composição da nova diretoria do Conselho Tutelar de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 35ª Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2021, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 5  Ofício Externo N° 100 /2021
Nº Processo: 576/2021
Data: 24/09/2021 11:49:36
Autor: Deputado André de Paula - Câmara dos Deputados
Of. Circular nº 1/2021/Segunda Vice-Presidência da Câmara dos Deputados - Assunto: Apresentação do Programa de Interação Legislativa - PROLEGIS para as Câmaras Municipais.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 35ª Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2021, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 126 /2021
Nº Processo: 571/2021
Data: 22/09/2021 17:18:26
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica a pavimentação asfáltica ou calçamento de 02 (duas) ruas na localidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2021
Nº Processo: 510/2021
Data: 30/08/2021 17:02:59
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. (PPA 2022 - 2025)

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 35ª Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2021, e rejeitada por unanimidade a urgência especial do Projeto, encaminho o mesmo à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2021
Nº Processo: 561/2021
Data: 21/09/2021 20:19:05
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 35ª Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2021, e rejeitada por unanimidade a urgência especial do Projeto, encaminho o mesmo à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2021
Nº Processo: 582/2021
Data: 24/09/2021 17:08:09
Autor: Júlio César Carneiro
INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 35ª Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2021
Nº Processo: 583/2021
Data: 24/09/2021 17:08:34
Autor: Júlio César Carneiro
ASSEGURA ÀS GESTANTES A REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NA REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 35ª Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: