CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 13/07/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 47 /2021
Nº Processo: 342/2021
Data: 28/06/2021 14:59:06
Autor: José Carlos da Silva Alves
Requerimento de Doação de Placas de Sinalização para Desenvolvimento de uma Rota de Ciclismo Rural.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 13 de julho de 2021, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 48 /2021
Nº Processo: 354/2021
Data: 05/07/2021 13:49:48
Autor: AMABSA - Associação de Moradores e Amigos do Bairro Santo Antônio
OF/AMABSA Nº 040/2021 - Associação de Moradores e Amigos do Bairro Santo Antônio: encaminha sugestão de Projeto de Lei que declara de utilidade pública a AMABSA.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 13 de julho de 2021, encaminho à Presidência para as devidas providências. 
Observação:
Ordem: 3  Ofício Externo N° 49 /2021
Nº Processo: 355/2021
Data: 05/07/2021 14:54:15
Autor: Cidauro Mesquita Bourguignon Filho - CDL
Ofício nº 033-2021 da CDL Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy - informação sobre veiculação de campanha sobre medidas de prevenção contra o Coronavírus

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 13 de julho de 2021, e orientado ao Setor de TI desta Casa de Leis para que publique uma matéria divulgando a referida campanha de prevenção, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 4  Ofício Externo N° 50 /2021
Nº Processo: 356/2021
Data: 05/07/2021 15:34:02
Autor: Luciano Retore Moreno - Secretário Municipal de Cultura
Ofício SEMCULT nº 004/2021 - Assunto: Indicação de Servidores para a composição do Conselho Municipal de Política Cultural.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 13 de julho de 2021, e já indicado os servidores Tairone Porto Brazil e Leonardo Fraga Arantes para serem membros do referido Conselho Municipal, através de ofício expedido a SEMCULT, encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 5  Ofício Externo N° 51 /2021
Nº Processo: 373/2021
Data: 08/07/2021 15:43:10
Autor: Viviane Peçanha da Rocha Sampaio - Secretária Mun. de Educação
Secretaria Municipal de Educação - Carta Resposta da Denúncia realizada pela Cidadã Andréa Araújo, sobre a ausência de atendimento de seu filho especial matriculado na EMEF ¨NARCISO ARAÚJO¨ localizada no Município de Itapemirim - Cidadã Andréa Araújo.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 13 de julho de 2021, encaminho a Comissão permanente CESAS para as devidas providências. 
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 97 /2021
Nº Processo: 357/2021
Data: 05/07/2021 16:27:01
Autor: Antônio Carlos Helvécio
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos, a fim de que seja realizado a instalação de placas de sinalização com nome das ruas no bairro Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 13 de julho de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 98 /2021
Nº Processo: 372/2021
Data: 08/07/2021 15:11:20
Autor: Antônio Carlos Helvécio
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de que seja feito reparos no asfalto e roçagem (limpeza) da vegetação em toda extensão lateral da via que dar acesso ao bairro Limão, conhecido como Beira Rio, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 13 de julho de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 99 /2021
Nº Processo: 377/2021
Data: 09/07/2021 12:32:19
Autor: Lucimar Alves Soares
INDICA implantação/construção de cemitério vertical em Itaipava, neste Municípío.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 13 de julho de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 100 /2021
Nº Processo: 378/2021
Data: 09/07/2021 14:00:03
Autor: Antônio Carlos Helvécio
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de que seja construído um campo de futebol Society com grama sintética, cobertura, vestiário, iluminação e uma praça no bairro Maragua, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 13 de julho de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 101 /2021
Nº Processo: 380/2021
Data: 09/07/2021 15:39:45
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim da pavimentação asfáltica e/ou calçamento da via pública que se inicia na BR-101, e termina próximo a propriedade do Sr. Pedro, na localidade de Santa Maria do Frade, região de Itapecoá, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 13 de julho de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 102 /2021
Nº Processo: 381/2021
Data: 09/07/2021 16:59:17
Autor: Júlio César Carneiro
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços imediato junto à Secretaria Municipal de Obras, para que viabilize a construção de um muro de contenção para o cemitério de Itaipava, tendo em vista que, nos períodos chuvosos pode ocorrer deslizamento de terra, comprometendo a área aberta para novos túmulos.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 13 de julho de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Complementar N° 6 /2021
Nº Processo: 323/2021
Data: 16/06/2021 14:04:29
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 13 de julho de 2021, encaminho à Procuradoria para opinamento.
Observação: