CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 09/03/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Requerimento de Tribuna Livre N° 2 /2021
Nº Processo: 136/2021
Data: 03/03/2021 16:22:23
Autor: Coord. Fórum da Agenda 21 de Itapemirim
Solicitação de Tribuna Livre - Fórum Agenda 21 - Cidadão: José Carlos da Silva Alves.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na Sessão ordinária de 09 de março de 2021, encaminho à Presidência para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 13 /2021
Nº Processo: 124/2021
Data: 01/03/2021 12:04:33
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO, ao Prefeito Municipal Thiago Peçanha Lopes e ao Secretario de Obras, a conclusão da obra de Saneamento Básico iniciado em 2016 na Comunidade Quilombola em Graúna, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 09 de março de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 14 /2021
Nº Processo: 125/2021
Data: 01/03/2021 12:04:55
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO, ao SR. Marcelo do Rosário Martins, Diretor Geral do SAAE, juntamente com sua equipe técnica, providencias para solucionar a falta de abastecimento de água no Bairro Boa Esperança em Campo Acima, próximo as casinhas populares em Itapemirim Espirito Santo.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 09 de março de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 15 /2021
Nº Processo: 141/2021
Data: 05/03/2021 14:22:42
Autor: Alcione de Amorim Gomes
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER-ES, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de construção de uma Rotatória (trevo) de acesso na Rodovia ES-487 (Itapemirim x Rio Novo), na localidade de Palmital, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 09 de março de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 16 /2021
Nº Processo: 142/2021
Data: 05/03/2021 14:23:27
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de que se realize 500 metros de calçamento, na localidade de Campo Novo, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 09 de março de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2021
Nº Processo: 132/2021
Data: 03/03/2021 12:49:08
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 07ª Sessão Ordinária de 09 de março de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Complementar N° 3 /2021
Nº Processo: 72/2021
Data: 10/02/2021 13:41:23
Autor: Poder Executivo Municipal
Altera o Programa de Benefício dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim - PROBEN, Instituído pela Lei Complementar n 247, DE 07 de Novembro de 2019, e Dá outras Providências.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 09 de março de 2021, encaminho à Procuradoria para opinamento.
Observação:
Ordem: 8  Emenda Modificativa N° 2 /2021
Nº Processo: 72/2021
Data: 05/03/2021 17:20:42
Autor: Júlio César Carneiro
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2021.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado(a) pelo Autor
Complemento: Após o pedido de retirada pelo autor da matéria, na Sessão ordinária de 09 de março de 2021, encaminho para arquivamento.
Observação: