CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:4 Realizada em: 18/02/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 8 /2021
Nº Processo: 63/2021
Data: 08/02/2021 08:36:32
Autor: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
OFÍCIO Nº 288 TRE-ES/22ª ZE - Cópia da sentença ID 77252852 - Referente: Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2021, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 9 /2021
Nº Processo: 64/2021
Data: 08/02/2021 10:52:30
Autor: Associação do Povo do Município de Itapemirim
Solicita elaboração de Projeto de Lei Municipal para denominação de ruas do Assentamento Nova Safra.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2021, encaminhado à Presidência paras as providências cabíveis.
Observação:
Ordem: 3  Ofício Externo N° 10 /2021
Nº Processo: 73/2021
Data: 10/02/2021 13:48:00
Autor: Executivo Municipal
Ofício/GAP.-PMI/N 032/2021 -Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 001/2021.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Parecer não Emitido
Complemento: Processo apensado ao 13/2021, realizado por Rodrigo Silva Machado - Procuradoria Geral, em 10/02/2021 18:03:04
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 7 /2021
Nº Processo: 69/2021
Data: 09/02/2021 09:08:27
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do Setor competente, viabilize a implantação de um Sistema de Esgotamento Sanitário (Implantação de Redes Coletoras com Estação de Tratamento de Esgoto), na localidade da Portal de Paineiras (COHAB) e no Barbado, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2021, encaminhado para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 8 /2021
Nº Processo: 79/2021
Data: 11/02/2021 17:25:54
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER-ES, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de construção de uma Rotatória (Trevo) de acesso na Rodovia ES-490 (Safra x Marataízes), na localidade de Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2021, encaminhado para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2021
Nº Processo: 74/2021
Data: 10/02/2021 13:49:00
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 04ª Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2021 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 7  Ofício Externo N° 13 /2021
Nº Processo: 86/2021
Data: 18/02/2021 13:20:04
Autor: SAAE
OF/SAAE/0055/2021 - CONVITE

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2021, encaminhado para arquivamento.
Observação: