| Recebimento: 17/12/2021 13:17:16 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/04/2021 22:27:16 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/12/2021 13:12:47 |
Ação: Dado Ciência
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Tempo gasto: 247 dias, 14 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o encerramento da 01ª Sessão Legislativa em 2021 tendo assim o recesso parlamentar da 20ª Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2021 17:15:03 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 13/04/2021 18:28:07 |
Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade
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Tempo gasto: 25 dias, 1 hora, 13 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade emitido em anexo pela COLEJUR. Encaminhado à Presidência para inclusão do Parecer para discussão e votação em Plenário do referido parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 13/2021 - Projeto de Lei nº 003/2021 - Processo n. 74/2021 - Fogos de Artificio
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| Recebimento: 05/03/2021 14:06:42 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 05/03/2021 14:27:24 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se os autos de Projeto de Lei, de autoria do Vereador Paulo, que dispõe sobre o uso de fogos de artifícios silenciosos em eventos no Município de Itapemirim e dá outras providências.
Dentro dos ditames legais, resta claro que todo o projeto cumpriu com toda exigências da legislação vigente, sendo assim, esta procuradora emite Parecer Favorável.
Ressalva apenas no âmbito prático da fiscalização e cumprimento desta futura Lei, ou seja, o modo prático que se dará nas ruas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2021 18:17:36 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/02/2021 06:49:32 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
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Tempo gasto: 7 dias, 12 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 04ª Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2021 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2021 17:50:57 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/02/2021 18:16:03 |
Ação: Dado Ciência
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Tempo gasto: 1 dia, 25 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, informo que tal proposição será lida no Expediente de 18 de fevereiro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2021 16:56:21 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/02/2021 17:11:03 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 23 de fevereiro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2021 14:43:27 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 10/02/2021 14:46:10 |
Ação: Proposição Verificada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2021 13:49:01 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 10/02/2021 13:49:01 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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