CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:3 Realizada em: 09/02/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 2 /2021
Nº Processo: 17/2021
Data: 08/01/2021 16:03:28
Autor: SINDSERV
Requer a edição de Projeto de Lei determinando a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais do Legislativo na forma prevista na Lei Complementar nº 92/2010 e art. 37, X, da Constituição Federal de 1988.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 03ª Sessão Ordinária de 09 de fevereiro de 2021, encaminhado à Gerência Contábil para opinamento sobre o processo.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 3 /2021
Nº Processo: 52/2021
Data: 03/02/2021 07:44:27
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que viabilize a extensão da Farmácia Básica Municipal junto ao programa "Saúde do Pescador”, no bairro Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 09 de fevereiro de 2021, encaminhado para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 4 /2021
Nº Processo: 53/2021
Data: 03/02/2021 07:44:58
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca - SEMAP, para viabilizar estudos e envio de projeto de lei a este Poder Legislativo, para alteração no programa "Pro futuro", visando a extensão do subsídio aos pescadores, quanto ao fornecimento de gelo para as embarcações cadastradas em tal programa.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 09 de fevereiro de 2021, encaminhado para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 5 /2021
Nº Processo: 58/2021
Data: 05/02/2021 07:21:46
Autor: Lenildo Henriques
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de retomada da construção do Cemitério Público, na localidade de Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 09 de fevereiro de 2021, encaminhado para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 6 /2021
Nº Processo: 62/2021
Data: 05/02/2021 17:18:40
Autor: Júlio César Carneiro
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto as Secretarias Municipais de Saúde, e Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim da construção de uma base de resgate do SAMU, na localidade de Garrafão, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 09 de fevereiro de 2021, encaminhado para envio ao Executivo Municipal.
Observação: