CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:52 Realizada em: 05/05/2020 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 0 /2020
Nº Processo: 209/2020
Data: 16/03/2020 15:09:27
Autor: IPREVITA
Ofício IPREVITA nº 048/2020 - Referência: Necessidade de Implementar com urgência a EMENDA CONSTITUIÇÃO 103 de 13 de novembro de 2019 no Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 52ª Sessão Ordinária de 05 de Maio de 2020, encaminhado ao setor responsável para providências.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 0 /2020
Nº Processo: 217/2020
Data: 03/04/2020 12:26:21
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS
CERTIDÃO 00993/2020-7 ASSUNTO :REQUERIMENTO/SOLICITAÇÃO CRIANÇÃO: 18/03/2020 ORIGEM : SGS - SECRETARIA - GERAL DAS SESSÕES

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 52ª Sessão Ordinária de 05 de Maio de 2020, encaminhado à Procuradoria para providências.
Observação:
Ordem: 3  Moção N° 2 /2020
Nº Processo: 179/2020
Data: 09/03/2020 15:41:32
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO, FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ítalo Francisco Marchiori Marinho (professor)

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na na 52ª Sessão Ordinária de 05 de Maio de 2020, e entrega de cópia da Moção ao homenageado, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 38 /2020
Nº Processo: 202/2020
Data: 13/03/2020 14:40:40
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
Reiteração da construção de novas instalações da Escola “Anacleto Jacinto Ribeiro”

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 52ª Sessão Ordinária de 05 de Maio de 2020, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 39 /2020
Nº Processo: 205/2020
Data: 16/03/2020 12:27:30
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO ao Secretario de Obras Sr. Thiago Leal, a necessidade e urgência no reparo do Bueiro na Rua Amaro Ismael em Campo Acima, Próximo a Igreja Batista Nova Emaús em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 52ª Sessão Ordinária de 05 de Maio de 2020, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 40 /2020
Nº Processo: 213/2020
Data: 16/03/2020 17:50:51
Autor: Lenildo Henriques
implantação de sistema de tratamento de esgoto sanitário em casas popular em Garrafão

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 52ª Sessão Ordinária de 05 de Maio de 2020, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2020
Nº Processo: 240/2020
Data: 22/04/2020 14:32:45
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM EM RAZÃO DO PROJETO ATELEARTE, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 52ª Sessão Ordinária de 05 de Maio de 2020, foi acatado pelo plenário o pedido de urgência simples assim encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Observação: