CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:1 Realizada em: 14/01/2020 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 14 /2019
Nº Processo: 779/2019
Data: 20/08/2019 16:47:37
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação por 6 votos a favor e 3 abstenções em discussão e votação única na 01ª Sessão Extraordinária de 14 de janeiro de 2020, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei Complementar.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 70 /2019
Nº Processo: 1046/2019
Data: 31/10/2019 17:52:32
Autor: MARIEL DELFINO AMARO
INSTITUI O PROGRAMA “LIBRAS NAS ESCOLAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) ” NA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado à Unanimidade
Complemento: Após apreciação em Plenário foi acatado pedido de regime de urgência simples da matéria e aprovado à unanimidade, a proposição seguiu para Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei na 01ª sessão Extraordinária de 14 de janeiro de 2020.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2019
Nº Processo: 692/2019
Data: 29/07/2019 14:54:47
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REUB NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 01ª Sessão Extraordinária de 14 de Janeiro de 2020, encaminhado para nova inclusão na ordem do dia.
Observação: