CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:34 Realizada em: 01/10/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 98 /2019
Nº Processo: 904/2019
Data: 24/09/2019 14:21:05
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
serviços de pavimentação em PVS entre a praça e Campo de Grama sintética bem como recomposição de meios em todas ruas de Portal de Paineiras (COHAB), neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 34ª Sessão Ordinária de 01 de OUTUBRO de 2019, encaminho para providências.
Observação:
Ordem: 2  Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEES N° 1 /2019
Nº Processo: 295/2019
Data: 10/04/2019 12:51:17
Autor: Tribunal de Contas do ES
Parecer Prévio TCES nº 092/2018 - Processo: 05686/2017-3 - Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Itapemirim – Exercício de 2016 - Aprovação com ressalva das Contas.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 34ª Sessão Ordinária de 01 de OUTUBRO de 2019, encaminhado para a comissão de finanças e orçamento para parecer.
Observação:
Ordem: 3  Solicitação Geral de Informação N° 8 /2019
Nº Processo: 910/2019
Data: 25/09/2019 15:36:40
Autor: Servidores da Prefeitura Municipal de Itapemirim
Solicitação para que coloque em Pauta o Projeto Substitutivo nº 02/2019, referente ao Processo nº 596/2019

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 34ª Sessão Ordinária de 01 de outubro de 2019 o requerimento foi anexado ao Projeto Substitutivo nº 02/2019
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2019
Nº Processo: 901/2019
Data: 24/09/2019 14:17:14
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DA DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE "JOZINDO OZORIO - "SR. JOTA", NA LOCALIDADE DE JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 34ª Sessão Ordinária de 01 de outubro de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 55 /2019
Nº Processo: 902/2019
Data: 24/09/2019 14:20:11
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DA DENOMINAÇÃO AO CENTRO TURÍSTICO DA ENTRADA DE ITAOCA "ABEL ALVES PEÇANHA" , NA ENTRADA DE ITAOCA, NESTE MUNICIPIO

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Adiada a Publicidade
Complemento: Adiada a publicidade da proposição na 34 º Sessão Ordinária de 01 de outubro de 2019. (devido o projeto esta incompleto) encaminhado à Presidência para nova inclusão no Expediente.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 58 /2019
Nº Processo: 915/2019
Data: 26/09/2019 15:13:23
Autor: João Bechara Netto
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO E EFETIVAÇÃO DE PROFESSORES QUE PRESTARAM CONCURSO PÚBLICO EM 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado(a) pelo Autor
Complemento: A pedido do autor o projeto foi retirado de pauta na 34 ª Sessão Ordinária de 01 de Outubro de 2019 e encaminhado ao Autor para providências.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Complementar N° 14 /2019
Nº Processo: 779/2019
Data: 20/08/2019 16:47:37
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 34 º Sessão Ordinária de 01 de outubro de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Observação: