CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:30 Realizada em: 03/09/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 84 /2019
Nº Processo: 792/2019
Data: 26/08/2019 14:02:05
Autor: WALDEMIR PEREIRA GAMA
Criação de Parque Ecológico em Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 30 ª Sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2019, encaminho para providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 85 /2019
Nº Processo: 808/2019
Data: 28/08/2019 14:47:06
Autor: Lenildo Henriques
Viabilize a reforma em geral da quadra poliesportiva na localidade de retiro, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 30 ª Sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2019, encaminho para providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 86 /2019
Nº Processo: 810/2019
Data: 29/08/2019 13:07:12
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Construção de uma Academia popular ao lado da Praça Municipal em Portal de Paineiras (COHAB), neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 30 ª Sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2019, encaminho para providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 87 /2019
Nº Processo: 812/2019
Data: 29/08/2019 16:57:58
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, provido com arquibancadas, alambrados, vestiários e iluminação, na comunidade de Luanda, neste Município

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 30 ª Sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2019, encaminho para providências.
Observação:
Ordem: 5  Ofício Externo N° 0 /2019
Nº Processo: 801/2019
Data: 27/08/2019 16:16:07
Autor: HOSPITAL EVANGÉLICO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
HECI - COR. Nº 800/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVENIO Nº002/2019 NO PERÍODO DE 01/06/2019 A 30/06/2019

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 30 ª Sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2019, encaminho para o setor Contábil para Providências.
Observação:
Ordem: 6  Ofício Externo N° 0 /2019
Nº Processo: 802/2019
Data: 27/08/2019 16:22:34
Autor: HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
HECI - COR. Nº 801/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVENIO Nº002/2019 NO PERÍODO DE 01/07/2019 A 31/07/2019

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 30 ª Sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2019, encaminho para o setor Contábil para Providências.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2019
Nº Processo: 691/2019
Data: 29/07/2019 14:50:30
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - PROREFIM, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após Publicidade na 30 ª Sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2019, Encaminhado para as Comissões para Emissão de Pareceres.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2019
Nº Processo: 795/2019
Data: 26/08/2019 15:53:53
Autor: Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.079, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE TRATA DA LICENÇA PATERNIDADE, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após Publicidade na 30 ª Sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2019, Encaminhado para as Comissões para Emissão de Pareceres.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2019
Nº Processo: 798/2019
Data: 27/08/2019 14:31:38
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIRO, ATITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após Publicidade na 30 ª Sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2019, Encaminhado para as Comissões para Emissão de Pareceres.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2019
Nº Processo: 816/2019
Data: 30/08/2019 15:04:22
Autor: Vanderlei Louzada Bianchi
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “FRANCISCO VICENTE VIANA” EM ITAIPAVA, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após Publicidade na 30 ª Sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2019, Encaminhado para as Comissões para Emissão de Pareceres.
Observação:
Ordem: 11  Projeto Substitutivo N° 2 /2019
Nº Processo: 596/2019
Data: 13/08/2019 14:17:58
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após Publicidade na 30 ª Sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2019, Encaminhado para as Comissões para Emissão de Pareceres.
Observação:
Ordem: 12  Projeto Substitutivo N° 4 /2019
Nº Processo: 595/2019
Data: 22/08/2019 14:47:05
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 30 ª Sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2019, por se tratar de uma substituição de um projeto já rejeitado por este plenário segue para arquivamento.
Observação: