CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 13/08/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo (inativo) N° 110 /2019
Nº Processo: 726/2019
Data: 09/08/2019 14:32:57
Autor: HECI Litoral Sul
HECI Litoral Sul - Cor. nº 098/2019 - Prestação de Contas ref. 2º trimestre de 2019

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 27ª Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2019, Encaminho ao Setor Contábil para as devidas Providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 77 /2019
Nº Processo: 703/2019
Data: 31/07/2019 14:53:33
Autor: Lenildo Henriques
Viabilize a construção de uma praça com academia popular ao ar livre em Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 27ª Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2019, encaminho para providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 78 /2019
Nº Processo: 711/2019
Data: 05/08/2019 14:34:30
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICAÇAO para construção de um campo de Futebol Society com Grama Sintética, para a prática de esportes e lazer em BOM SERÁ, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 27ª Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2019, encaminho para providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 79 /2019
Nº Processo: 717/2019
Data: 06/08/2019 13:24:08
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indico Serviço de drenagem, saneamento básico e recuperação da pavimentação em PVS ,na Rua Francelino Rocha, Próximo ao bar do Soneca em Campo Acima neste, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 27ª Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2019, encaminho para providências.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2019
Nº Processo: 727/2019
Data: 09/08/2019 14:54:58
Autor: Leonardo Fraga Arantes
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade do Projeto Decreto Legislativo na 27 ª Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2019. Encaminhado as Comissões para emissão de Pareceres.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2019
Nº Processo: 728/2019
Data: 09/08/2019 14:56:00
Autor: Fábio dos Santos Pereira
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade do Projeto Decreto Legislativo na 27 ª Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2019. Encaminhado as Comissões para emissão de Pareceres.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 3 /2019
Nº Processo: 729/2019
Data: 09/08/2019 14:56:47
Autor: Rogério da Silva Rocha
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade do Projeto Decreto Legislativo na 27 ª Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2019. Encaminhado as Comissões para emissão de Pareceres.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2019
Nº Processo: 730/2019
Data: 09/08/2019 14:57:36
Autor: Joceir Cabral de Melo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade do Projeto Decreto Legislativo na 27 ª Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2019. Encaminhado as Comissões para emissão de Pareceres.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 5 /2019
Nº Processo: 731/2019
Data: 09/08/2019 14:58:28
Autor: Vanderlei Louzada Bianchi
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade do Projeto Decreto Legislativo na 27 ª Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2019. Encaminhado as Comissões para emissão de Pareceres.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 6 /2019
Nº Processo: 732/2019
Data: 09/08/2019 14:59:32
Autor: Mariel Delfino Amaro
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade do Projeto Decreto Legislativo na 27 ª Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2019. Encaminhado as Comissões para emissão de Pareceres.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 7 /2019
Nº Processo: 733/2019
Data: 09/08/2019 15:00:25
Autor: Paulo Sergio de Toledo Costa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade do Projeto Decreto Legislativo na 27 ª Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2019. Encaminhado as Comissões para emissão de Pareceres.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 8 /2019
Nº Processo: 735/2019
Data: 09/08/2019 15:05:21
Autor: Vagner Santos Negrine
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade do Projeto Decreto Legislativo na 27 ª Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2019. Encaminhado as Comissões para emissão de Pareceres.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 9 /2019
Nº Processo: 736/2019
Data: 09/08/2019 15:34:18
Autor: João Bechara Netto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade do Projeto Decreto Legislativo na 27 ª Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2019. Encaminhado as Comissões para emissão de Pareceres.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2019
Nº Processo: 679/2019
Data: 24/07/2019 12:25:35
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
INSTITUI A “SEMANA DA CULTURA LIBANESA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade do projeto de Lei na 27 ª Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2019. Encaminhado as Comissões para emissão de Pareceres.
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2019
Nº Processo: 689/2019
Data: 29/07/2019 14:40:00
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS TAXAS DE LIMPEZA PUBLICA E DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO DISPOSTAS NOS ARTIGOS 272 A 283 DA LEI MUNICIPAL 112/1990 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade do projeto de Lei na 27 ª Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2019. Encaminhado as Comissões para emissão de Pareceres.
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2019
Nº Processo: 725/2019
Data: 09/08/2019 14:09:18
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA, JOCEIR CABRAL DE MELO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE CAPOEIRA PERNADA BAIANA DE ITAPEMIRIM” EM ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade do projeto de Lei na 27 ª Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2019. Encaminhado as Comissões para emissão de Pareceres.
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2019
Nº Processo: 734/2019
Data: 09/08/2019 15:04:16
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO E DE EQUINOS NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado(a) pelo Autor
Complemento: Projeto Retirado de Pauta na 27ª Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2019 em Virtude de um Projeto Substitutivo nª 03/2019, Encaminhado à Presidência para Providências.
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Lei Complementar N° 13 /2019
Nº Processo: 693/2019
Data: 29/07/2019 15:11:18
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA O CAPITULO II - DA POLITICA URBANA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO SEÇÃO I DA ESTRUTURA URBANA NOS ART.13° ANEXO I, ART. 14º ANEXO II, ART.15º INCISOS I,II,II,IV,V,VI,VII E O ART. 21 INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 198 DE 08 DE NOVEMBRO 2016 PARTE INTEGRANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade do projeto de Lei na 27 ª Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2019. Encaminhado as Comissões para emissão de Pareceres.
Observação:
Ordem: 19  Denúncia N° 11 /2019
Nº Processo: 738/2019
Data: 09/08/2019 16:54:47
Autor: Claudio Pereira Esperidion
Denúncia de Extinção do Mandato do Vereador Waldemir Pereira Gama

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 27ª Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2019, encaminho para providências.
Observação: