CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:8 Realizada em: 26/03/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 3 /2019
Nº Processo: 74/2019
Data: 05/02/2019 11:19:23
Autor: Executivo Municipal
REGULAMENTA O PROCESSO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ATUARÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°239/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação em Plenário do regime de urgência simples da matéria e aprovado à unanimidade, a proposição seguiu para discussão e votação única na 8ª sessão ordinária de 26 de Março de 2019.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 4 /2019
Nº Processo: 94/2019
Data: 08/02/2019 15:25:29
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação em Plenário do regime de urgência simples da matéria e aprovado à unanimidade, a proposição seguiu para discussão e votação única na 8ª sessão ordinária de 26 de Março de 2019.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2019
Nº Processo: 23/2019
Data: 15/01/2019 08:16:14
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO GRATIFICAÇÃO PARA FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO PARA O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INSTITUI JETON E ALTERA FORMATO DE GRATIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação em Plenário do regime de urgência simples da matéria e aprovado à unanimidade, a proposição seguiu para discussão e votação única na 8ª sessão ordinária de 26 de Março de 2019.
Observação: