CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:83 Realizada em: 27/11/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 67 /2018
Nº Processo: 1262/2018
Data: 25/10/2018 11:04:02
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1.147 DE 18 DE JUNHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 83ª Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 76 /2018
Nº Processo: 1396/2018
Data: 22/11/2018 17:54:14
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
INSTITUI A “FEIRA ORNAMENTAL” NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 83ª Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 77 /2018
Nº Processo: 1397/2018
Data: 22/11/2018 17:54:32
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL “AMIGO VOLUNTÁRIO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 83ª Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 154 /2018
Nº Processo: 1385/2018
Data: 21/11/2018 12:49:24
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Implantação de uma lombada (quebra-molas), juntamente com o recapeamento asfáltico, nas proximidades da ponte que dá acesso a localidade de brejo Grande e à estação do SAAE na localidade de Garrafão.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 83ª Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 155 /2018
Nº Processo: 1393/2018
Data: 22/11/2018 13:14:40
Autor: Lenildo Henriques
Instalação de uma câmera de vídeo monitoramento próximo a quadra poliesportiva e a Escola Municipal em Rio Muqui (Pedra), neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 83ª Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 156 /2018
Nº Processo: 1399/2018
Data: 23/11/2018 10:06:30
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
A implantação de uma rede com (Wi-Fi) disponível nas praças publicas Municipais, nas localidades de Campo Acima, Graúna e Portal de Paineiras (COHAB), neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 83ª Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 157 /2018
Nº Processo: 1400/2018
Data: 23/11/2018 11:34:25
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
Viabilize, de forma urgente, a pavimentação da Rua de Acesso a comunidade Calafate, neste município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 83ª Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 158 /2018
Nº Processo: 1402/2018
Data: 23/11/2018 13:41:03
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
Construção de um Campo Society na Escola Municipal “Manoel Marcondes” (antigo prédio do DNIT), na comunidade da Safra, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 83ª Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 27 /2018
Nº Processo: 1404/2018
Data: 23/11/2018 15:13:00
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO, WALDEMIR PEREIRA GAMA , Vanderlei Louzada Bianchi , VAGNER SANTOS NEGRINE , ROGÉRIO DA SILVA ROCHA , Paulo Sérgio de Toledo Costa , MARIEL DELFINO AMARO , Lenildo Henriques , João Bechara Netto , FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
MOÇÃO DE APLAUSOS, à Srta. Karoline da Silva Castro, pela participação na Paralimpíadas Escolares 2018, em São Paulo/SP.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 83ª Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2018, e entrega de cópia da Moção à homenageada, encaminhado para arquivamento.
Observação: