CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:78 Realizada em: 23/10/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 24 /2018
Nº Processo: 943/2018
Data: 14/08/2018 15:48:13
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 187, DE 30 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na na 78ª Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2018
Nº Processo: 1236/2018
Data: 19/10/2018 17:17:48
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CUSTÓDIO FERREIRA DE OLIVEIRA”, EM JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na na 78ª Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 131 /2018
Nº Processo: 1187/2018
Data: 09/10/2018 06:59:16
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Requerimento ao Cartório Eleitoral do Município de Itapemirim, solicitando a instalação de uma sessão eleitoral na Comunidade de Portal de Paineiras (COHAB).

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 78ª Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 135 /2018
Nº Processo: 1228/2018
Data: 18/10/2018 14:20:20
Autor: João Bechara Netto
Elaboração de Projeto de Lei que institui complementação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, e que o mesmo seja na forma de cartão magnético para uso exclusivo e restrito nos estabelecimentos comerciais do Município de Itapemirim.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 78ª Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 136 /2018
Nº Processo: 1229/2018
Data: 18/10/2018 15:51:48
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Instalação de aparelhos de ar condicionado nas dependências da Escola “Florêncio Bento”, na localidade de Córrego do Ouro, distrito de Rio Muqui, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 78ª Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 137 /2018
Nº Processo: 1231/2018
Data: 19/10/2018 09:08:00
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
Contratação de um Médico Ortopedista para o Distrito de Itapecoá, atendendo as unidades de saúde da Safra, Luanda e Frade neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 78ª Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 138 /2018
Nº Processo: 1233/2018
Data: 19/10/2018 11:44:55
Autor: Lenildo Henriques
Pavimentação asfáltica na estrada vicinal que inicia se da Igreja Presbiteriana até a fábrica de farinha Xavier que dará aproximadamente quinhentos metros de extensão, em Brejo Grande do Sul, neste município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 78ª Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 139 /2018
Nº Processo: 1237/2018
Data: 19/10/2018 17:18:13
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
Construção de um ginásio poliesportivo na Escola “Santa Helena” na localidade da Ilha do Gato, distrito de Piabanha do Norte, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 78ª Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2018
Nº Processo: 1238/2018
Data: 22/10/2018 08:15:20
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO SOBRE O ÓLEO DIESEL PARA EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS INSCRITOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, PROGRAMA ÓLEO DO FUTURO - PROFUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na na 78ª Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: