CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:67 Realizada em: 07/08/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2018
Nº Processo: 816/2018
Data: 10/07/2018 15:00:08
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM A UNIÃO COMUNITÁRIA DE CANDÉUS - UCCAN

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na na 67ª Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2018, com aprovação à unanimidade da urgência simples da matéria, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2018
Nº Processo: 840/2018
Data: 13/07/2018 13:48:29
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na na 67ª Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 3  Moção N° 14 /2018
Nº Processo: 766/2018
Data: 28/06/2018 12:21:58
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
MOÇÃO de Aplausos aos Srs. Willian Coutinho Leal e Vinicius da Conceição Alves.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na na 67ª Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2018, encaminhado à Presidência para encaminhamento de cópia da moção ao homenageado.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 101 /2018
Nº Processo: 901/2018
Data: 03/08/2018 13:07:20
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
Construção de novas instalações da Escola “Pedro Siqueira”, na localidade do Gomes, Distrito de Itaipava, neste município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 67ª Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 102 /2018
Nº Processo: 902/2018
Data: 03/08/2018 14:21:45
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Incluir no Calendário anual do Programa "Itapemirim Cidadão”, em dias alternados, Ação Global no distrito de Rio Muqui.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 67ª Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 6  Ofício Externo (inativo) N° 138 /2018
Nº Processo: 830/2018
Data: 12/07/2018 11:56:36
Autor: Hospital Evangélico Itaoca/Itaipava
HMJI - cor. Nº 058/2018 - Prestação de Contas - Hospital Evangélico Itaoca/Itaipava - referente aos meses de Maio e Junho de 2018.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na na 67ª Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2018, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 7  Ofício Externo (inativo) N° 139 /2018
Nº Processo: 834/2018
Data: 13/07/2018 09:22:03
Autor: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
OFICIO Nº 150/2018 - Relatório das atividades exercidas na sede e no interior do Município, relativas ao período de abril a junho de 2018.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na na 67ª Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2018, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 8  Ofício Externo (inativo) N° 140 /2018
Nº Processo: 837/2018
Data: 13/07/2018 13:07:49
Autor: SAAE
OF.SAAE.ITA-324/2018 - Balancetes e Demonstrativos - meses maio a junho de 2018

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na na 67ª Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2018, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 9  Ofício Externo (inativo) N° 147 /2018
Nº Processo: 869/2018
Data: 24/07/2018 13:57:59
Autor: Tribunal de Justiça do ES - Secretaria do Pleno
Ofício nº 1037/2018 - Acórdão referente Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0006226-95.2018.8.08.0000.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na na 67ª Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2018, encaminhado para arquivamento.
Observação: