CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:134 Realizada em: 03/02/2016 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo (inativo) N° 5 /2016
Nº Processo: 44/2016
Data: 27/01/2016 14:11:55
Autor: Bianca dos Santos Martins Enrique
Listagem dos Beneficiários do mês de Janeiro/2016 do programa Bolsa Família.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 134ª Sessão Ordinária de 03 de fevereiro de 2016, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 1 /2016
Nº Processo: 66/2016
Data: 02/02/2016 16:27:08
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
Implantação de semáforos para pedestres em vias públicas do distrito de Itaipava, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade na 134ª Sessão Ordinária de 03 de fevereiro de 2016, encaminho a Procuradoria para redação do ofício de envio ao Executivo.
Observação:
Ordem: 3  Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 1 /2016
Nº Processo: 68/2016
Data: 03/02/2016 00:27:10
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa , MANFRINE DELFINO AMARO
ALTERA O § 1º DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 134ª Sessão Ordinária de 03 de fevereiro de 2016, encaminho a Procuradoria para emissão do parecer jurídico.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Resolução N° 1 /2016
Nº Processo: 69/2016
Data: 03/02/2016 00:27:57
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa , MANFRINE DELFINO AMARO
ALTERA “CAPUT” DO ART. 156 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 134ª Sessão Ordinária de 03 de fevereiro de 2016, encaminho a Procuradoria para emissão do parecer jurídico.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2016
Nº Processo: 57/2016
Data: 01/02/2016 17:12:55
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INSTITUI A “FESTA DA COMUNIDADE DE SENHORA SANT’ANA”, NA LOCALIDADE DE MURITIOCA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade na 134ª Sessão Ordinária de 03 de fevereiro de 2016, encaminho a Procuradoria para emissão do parecer jurídico.
Observação: