Data de apresentação 14/03/2022 11:06:39
 N° Processo 169/2022
 N° Protocolo 176/2022
 ID 9633
 Ementa

Processo ALES nº 3071/2022 - Indicação 1076/2022 da Assembleia Legislativa do ES pela Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política de Drogas - Dispõe sobre fomentar processo legislativo para implantação do programa "Maternidade Segura"

 Situação

Arquivado

 Temas

INDICAÇÃO

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação