| Recebimento: 14/09/2021 19:45:04 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/09/2021 12:49:11 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/09/2021 09:28:29 |
Ação: Retirado(a) pelo Autor
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Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Após solicitação de retirada da matéria pelo autor, conforme Ofício GAP nº 124/2021 - processo 517/2021 (anexado), conforme preceitua o artigo 139 do RI, encaminho este Projeto para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Juntada por Anexação 6/2021 - Termo de Anexação
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| Recebimento: 01/09/2021 14:19:53 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
Setor:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS) |
| Envio: 01/09/2021 14:23:39 |
Ação: Parecer pela Rejeição
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela rejeição emitido em anexo pela CESAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da CESAS 8/2021 - PL 22 - Processo 312/2021
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| Recebimento: 01/09/2021 14:19:39 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 01/09/2021 14:19:53 |
Ação: Proposição Distribuída
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2021 14:15:27 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) |
| Envio: 01/09/2021 14:19:39 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela aprovação emitido em anexo pela COFINOR.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COFINOR 18/2021 - Parecer - PL 22 - Processo 312
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| Recebimento: 01/09/2021 14:14:14 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 01/09/2021 14:15:27 |
Ação: Proposição Distribuída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2021 15:01:19 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 01/09/2021 14:14:14 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 25 dias, 23 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade emitido em anexo pela COLEJUR.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 40/2021 - Parecer - PL 22 - Processo 312
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| Recebimento: 27/07/2021 18:03:24 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/07/2021 19:10:46 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
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Tempo gasto: 1 hora, 7 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 27 de julho de 2021, e rejeitada à unanimidade a urgência especial do Projeto, o mesmo segue sua tramitação normal. Encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2021 14:39:57 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/07/2021 17:56:40 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 37 dias, 3 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade na Sessão Ordinária de 27 de julho de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/06/2021 12:10:08 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 16/06/2021 12:23:16 |
Ação: Proposição Verificada
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Tempo gasto: 2 dias, 13 minutos
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Complemento da Ação: Proposição verificada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/06/2021 12:10:07 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/06/2021 12:10:08 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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