PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 32/2026

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Data de apresentação 16/03/2026 11:39:42

N° Processo 354/2026

N° Protocolo 358/2026

ID 14585

Ementa

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DE CONFORTO TÉRMICO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Paulo de Oliveira Cruz Neto;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 5 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/03/2026 17:24:53	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 16/03/2026 17:25:09	Ação: Proposição Verificada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/03/2026 11:39:42	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 16/03/2026 11:39:43	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital