PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 17/2026

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Data de apresentação 13/02/2026 12:00:16

N° Processo 226/2026

N° Protocolo 228/2026

ID 14438

Ementa

RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO GASTRONÔMICA E TURÍSTICA DE ITAPEMIRIM (AGATI-ES)”, EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO

Autoria

Estevão Silva Machado;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário

Tempo gasto: 4 dias, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2026 13:08:41	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 13/02/2026 13:17:45	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 19 de fevereiro de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2026 13:06:50	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 13/02/2026 13:07:23	Ação: Proposição Verificada

Complemento da Ação: Proposição verificada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2026 12:00:17	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 13/02/2026 12:00:17	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).}

13/02

Dar Publicidade no Plenário Plenário 4 dias, 39 minutos

13/02

Incluir Proposição no Expediente Presidência 10 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 13/02/2026

13/02

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 1 hora, 7 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 13/02/2026

13/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 17/2026

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).}