| Recebimento: 16/10/2023 09:34:44 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/09/2023 21:52:04 |
Fase: Para Análise |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/10/2023 11:24:07 |
Ação: Retirado(a) pelo Autor
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Tempo gasto: 39 dias, 13 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Após protocolização do Projeto Substitutivo nº 002/2023 em 10/10 pelo autor da matéria (Executivo Municipal), encaminho este processo legislativo para arquivamento. (https://camaraitapemirim.splonline.com.br/Sistema/Protocolo/Processo2/Digital.aspx?id=11554)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/07/2023 18:44:02 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 17/08/2023 13:18:57 |
Ação: Prejudicado
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Tempo gasto: 29 dias, 18 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista os apontamentos realizados em reunião conjunta com representantes do Município na última quarta feira dia 16/08/2023, onde o volume de adequações sobre este projeto de lei foi expressivo e a percepção de razoabilidade da maioria dos apontamentos foi manifestada por todos os presentes, tendo como solução consensual a retirada ou substituição do projeto por iniciativa do Município, resta prejudicado o prosseguimento da análise e do feito em sí, razão pela qual, sem delongas, devolvo o processo para presidência aguardar a providência do Município e arquivar o presente, ou devolver a essa procuradoria para análise, o que couber.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/06/2023 20:38:49 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/06/2023 21:26:14 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
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Tempo gasto: 47 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 04ª Sessão Extraordinária de 28 de junho de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2023 14:36:00 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/06/2023 13:41:46 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 15 dias, 23 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão extraordinária de 28 de junho de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2023 14:17:37 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 06/06/2023 14:18:15 |
Ação: Proposição Verificada
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Complemento da Ação: Proposição verificada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2023 14:05:21 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 06/06/2023 14:05:21 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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