| Recebimento: 09/11/2023 00:22:17 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
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Tempo gasto: 170 dias, 18 horas, 23 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/11/2023 09:05:03 |
Fase: Elaborar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) |
| Envio: 06/11/2023 21:25:05 |
Ação: Proposição Elaborada
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Tempo gasto: 12 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Decreto elaborado com o nº. 27/2023, processo nº. 868/2023, tendo inclusive sido dado publicidade na Sessão Ordinária de 1º de novembro de 2023, sendo assim, encaminhamos a Presidências para agendar data para julgamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2023 13:11:37 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Fiscalização |
Setor:Comissão de Fiscalização (COFIS) |
| Envio: 30/10/2023 13:16:03 |
Ação: Parecer(s) Emitido(s)
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Após emissão de parecer favorável da Comissão de Fiscalização (em anexo), o processo segue para a Comissão de Finanças e Orçamento para elaboração do Projeto de Decreto Legislativo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COFIS 2/2023 - Parecer COFIS pela REJEIÇÃO.
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| Recebimento: 15/09/2023 13:22:44 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) |
| Envio: 27/10/2023 10:55:44 |
Ação: Parecer(s) Emitido(s)
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Tempo gasto: 41 dias, 21 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Parecer COFINOR pela manutenção da rejeição das contas de 2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COFINOR 32/2023 - Parecer COFINOR contas 2019.
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| Recebimento: 02/08/2023 16:08:16 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) |
| Envio: 02/08/2023 16:18:07 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Publicação do Edital de Citação nº 002/2023 realizada: na Edição nº 2225 do Diário Oficial do Legislativo em 1º de agosto de 2023; na Edição nº 3650 do Diário Oficial do Município de Itapemirim em 1º de agosto de 2023; e na Edição nº 26038 do Diário Oficial do ES em 1º de agosto de 2023.
Após as publicações, aguarde-se o prazo final para apresentação de defesa até 23 de agosto de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 2225/2023 - Publicações nos Diários Oficiais do Legislativo, Executivo e do Estado do ES
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| Recebimento: 13/07/2023 11:32:43 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) |
| Envio: 31/07/2023 15:39:34 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 18 dias, 4 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista as tentativas infrutíferas de notificação pessoal ao ex-Prefeito Thiago Peçanha Lopes, conforme certidão em anexo, faz-se necessária a publicação de edital de notificação nos diários oficiais do Legislativo, do Executivo e do Estado do ES, a fim de que o notificado possa apresentar sua defesa.
Após, aguarde-se o prazo de 15 dias úteis para novas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 95/2023 - Ata da Reunião, Ofício, Notificação e Certidão
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| Recebimento: 28/06/2023 17:39:21 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) |
| Envio: 28/06/2023 17:48:55 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Providenciar notificação do ex Prefeito, conforme termo e ata da reunião da COFINOR.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ata 75/2023 - ATA E NOTIFICAÇÃO COFINOR
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| Recebimento: 24/05/2023 20:41:10 |
Fase: Dar Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/05/2023 20:46:15 |
Ação: Dado Publicidade
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Após Publicidade na 17ª Sessão Ordinária de 24 de maio de 2023, encaminhado à COFINOR para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/05/2023 11:11:38 |
Fase: Dar Ciência e Distribuir Cópia |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/05/2023 11:13:06 |
Ação: Dado Ciência e Cópia Distribuída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluo o presente processo para publicidade e apreciação na 17ª Sessão Ordinária de 24 de maio de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/05/2023 10:21:08 |
Fase: Distribuir Parecer Prévio |
Setor:Direção Geral |
| Envio: 17/05/2023 10:57:11 |
Ação: Parecer Prévio Distribuído
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Tempo gasto: 36 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente para ciência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/05/2023 17:24:28 |
Fase: Protocolar Parecer Prévio TCEES |
Setor:Protocolo |
| Envio: 16/05/2023 17:24:28 |
Ação: Parecer Prévio Protocolado
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Complemento da Ação: Processo protocolado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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