PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 65/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 29/11/2022 16:53:36

N° Processo 996/2022

N° Protocolo 1024/2022

ID 10532

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria

Poder Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Temas

CRÉDITO ESPECIAL

Processos acessórios, referenciados ou outros

Projeto Substitutivo 2/2022

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 20 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: 03/01/2023 12:57:07	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2022 17:43:45	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 29/12/2022 17:49:48	Ação: Retirado(a) pelo Autor
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Após solicitação de retirada da matéria pelo autor, por ser protocolado um novo processo legislativo em 27 de dezembro de 2022 nesta Casa de Leis (Projeto Substitutivo nº 002/2022), encaminho este Projeto para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/12/2022 17:31:14	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos	Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR)
Envio: 29/12/2022 17:33:22	Ação: Parecer pela Aprovação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer pela aprovação emitido em anexo pela COFINOR.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COFINOR 62/2022 - Parecer favorável da COFINOR - PL 65/2022

Recebimento: 29/12/2022 17:30:54	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 29/12/2022 17:31:14	Ação: Proposição Distribuída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/12/2022 04:32:16	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 29/12/2022 17:30:54	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 dia, 12 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade emitido em anexo pela COLEJUR.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 111/2022 - Parecer favorável da COLEJUR - PL 65/2022

Recebimento: 22/12/2022 02:19:03	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 22/12/2022 03:15:31	Ação: Parecer não Emitido
Tempo gasto: 56 minutos
Complemento da Ação: Ofício GP CMI nº 155/2022 encaminhado ao Executivo Municipal em 22 de dezembro de 2022 (Protocolo PMI nº 18506) solicitando informações pendentes, pontuadas pelo corpo jurídico deste Casa de Leis em seu parecer. (anexos). Aguardando envio das informações para manifestação na matéria.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 155/2022 - Notificação ao Executivo para envio de informações faltantes do PL 065/2022 Comprovante de Protocolo 18506/2022 - Protocolo PMI

Recebimento: 21/12/2022 18:28:19	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 21/12/2022 18:41:36	Ação: Parecer(s) Emitido(s)
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido pela Procuradoria em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 51/2022 - Parecer Jurídico ao PL 065/2022

Recebimento: 21/12/2022 13:48:43	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2022 18:28:19	Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Tempo gasto: 4 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 05ª Sessão Extraordinária de 21 de dezembro de 2022, e aprovada a urgência simples da matéria por unanimidade dos vereadores presentes, encaminho à Procuradoria para opinamento jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2022 15:09:50	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 16/12/2022 20:39:04	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 11 dias, 5 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na 05ª Sessão Extraordinária de 21 de dezembro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/11/2022 16:17:07	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 30/11/2022 16:18:38	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição verificada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2022 16:53:37	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 29/11/2022 16:53:37	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 20 horas, 3 minuto(s).}

03/01

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

jan

2023

29/12

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 16 minutos Retirado(a) pelo Autor Despacho Eletrônico - 29/12/2022

29/12

Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) 2 minutos Parecer pela Aprovação Despacho Eletrônico - 29/12/2022 Parecer da COFINOR

29/12

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 29/12/2022

28/12

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 7 dias, 14 horas, 15 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 29/12/2022 Parecer da COLEJUR

22/12

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 8 horas, 33 minutos Parecer não Emitido Despacho Eletrônico - 22/12/2022 Ofício ao Executivo Municipal Comprovante de Protocolo

21/12

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 13 minutos Parecer(s) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 21/12/2022 Parecer Jurídico

21/12

Dar Publicidade no Plenário Plenário 4 dias, 21 horas, 49 minutos Dado Publicidade - Urgência Simples Despacho Eletrônico - 21/12/2022

05/12

Incluir Proposição no Expediente Presidência 16 dias, 4 horas, 20 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 16/12/2022

dez

30/11

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 23 horas, 25 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 30/11/2022

29/11

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 29/11/2022

nov

2022

Resultado da Votação

Sessão Extraordinária nº 5 de 21/12/2022
Tipo de Votação: Simbólica	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

27/12/2022 12:40:57

PS 2/2022 - Projeto Substitutivo

Poder Executivo Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 65/2022

Histórico da Tramitação 34 Dia(s), 20 horas, 3 minuto(s).

Histórico da Tramitação 34 Dia(s), 20 horas, 3 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 20 horas, 3 minuto(s).}

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