PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 53/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 08/05/2026 12:32:32

N° Processo 579/2026

N° Protocolo 584/2026

ID 14818

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER – SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.

Autoria

Paulo de Oliveira Cruz Neto;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: 11/05/2026 13:31:02	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo

Tempo gasto: 25 dias, 22 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: A pedido do autor, encaminho o presente ao arquivo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/05/2026 12:32:32	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 08/05/2026 12:32:33	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 08/05/2026

mai

2026

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