PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 14/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 11/03/2025 17:59:17

N° Processo 337/2025

N° Protocolo 339/2025

ID 13018

Ementa

DISPÕE SOBRE CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL.

Autoria

Paulo de Oliveira Cruz Neto;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: 12/03/2025 14:25:26	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2025 12:11:33	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 12/03/2025 12:13:00	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Arquivado a pedido do autor. Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/03/2025 17:59:18	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 11/03/2025 17:59:18	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital