| Recebimento: 26/04/2023 20:59:49 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/03/2023 20:48:56 |
Fase: Discussão e Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/03/2023 20:54:07 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 09ª Sessão Ordinária de 29 de março de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei.
Boletim de Votação
Vereador
Voto
Alcione de A. Gomes
AUS
Antônio Carlos Helvécio
SIM
Erasto da C. Rocha
SIM
Estevão Silva Machado
SIM
João Bechara Netto
SIM
José de Oliveira Lima
SIM
Júlio César F. de Magalhães
SIM
Lenildo Henriques
AUS
Lucimar Alves Soares
SIM
Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente)
****
Renildo N. Peçanha
SIM
**** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/03/2023 10:13:21 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/03/2023 10:14:41 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão e votação, na sessão ordinária de 29 de março de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/03/2023 21:56:57 |
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/03/2023 09:58:33 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 12 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 08ª Sessão Ordinária de 22 de março de 2023, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Boletim de Votação
Vereador
Voto
Alcione de A. Gomes
SIM
Antônio Carlos Helvécio
SIM
Erasto da C. Rocha
SIM
Estevão Silva Machado
SIM
João Bechara Netto
SIM
José de Oliveira Lima
SIM
Júlio César F. de Magalhães
SIM
Lenildo Henriques
SIM
Lucimar Alves Soares
SIM
Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente)
****
Renildo N. Peçanha
SIM
**** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/03/2023 14:40:16 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/03/2023 14:41:46 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão e votação, na sessão ordinária de 22 de março de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/03/2023 13:11:03 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 20/03/2023 13:11:21 |
Ação: Proposição Distribuída
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/03/2023 13:07:03 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 20/03/2023 13:11:03 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade emitido em anexo pela COLEJUR.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 16/2023 - Parecer COLEJUR
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| Recebimento: 20/03/2023 08:31:55 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 20/03/2023 09:35:52 |
Ação: Parecer(s) Emitido(s)
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Tempo gasto: 1 hora, 3 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de processo simplificado de denominação de rua, sem vício de competência na iniciativa, devidamente instruído com os documentos necessários, justificativa e observando os requisitos para tramitação nos moldes do devido processo legal legislativo, merecendo prosperar mediante apreciação da comissão competente, razão pela qual opino pelo regular prosseguimento do feito, para votação dos Nobres Edis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/03/2023 19:39:01 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/03/2023 19:54:45 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 07ª Sessão Ordinária de 15 de março de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Obs: A matéria será revisada na Redação final, se a matéria for aprovada, para encaminhamento de autógrafo de Lei ao Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/03/2023 17:41:38 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/03/2023 17:42:19 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 15 de março de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/03/2023 17:39:02 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 13/03/2023 17:39:22 |
Ação: Proposição Verificada
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Complemento da Ação: Proposição verificada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/03/2023 13:24:41 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/03/2023 13:24:41 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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