Recebimento: 09/11/2016 12:15:03 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 19/10/2016 18:21:25 |
Fase: Elaborar e Promulgar Decreto Legislativo |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
Envio: 20/10/2016 12:54:34 |
Ação: Decreto Legislativo Elaborado
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Tempo gasto: 18 horas, 33 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/10/2016 19:41:23 |
Fase: Discussão e Votação do Veto |
Setor:Plenário |
Envio: 19/10/2016 17:44:34 |
Ação: Veto Rejeitado
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Tempo gasto: 22 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade (abstenção do Vereador Leonardo Fraga) pela rejeição do Veto na 171ª Sessão Ordinária de 18 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/10/2016 19:51:42 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 17/10/2016 20:02:47 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para discussão e votação na sessão ordinária de 18 de outubro de 2016.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/10/2016 14:54:29 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
Envio: 17/10/2016 19:33:06 |
Ação: Pela Rejeição do Veto
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Tempo gasto: 4 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Parecer emtido pela Colejur, opinando pela rejeição do Veto. Projeto de Decreto Legislativo 036/2016 (processo 1189) elaborado por esta comissão permanente, em tramitação na CMI. (anexos)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 132/2016 - Parecer COLEJUR_Veto 004/2016
Anexos 36/2016 - PDL 036/2016 (Processo 1189)
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Recebimento: 12/10/2016 00:00:22 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
Envio: 17/10/2016 14:54:29 |
Ação: Pela Rejeição do Veto
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Tempo gasto: 5 dias, 14 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico pela rejeição do Veto emitido pelo Procurador Geral Cristiano Tessinari (em anexo)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 244/2016 - Parecer Jurídico_Veto 004/2016
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Recebimento: 11/10/2016 19:15:10 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
Envio: 12/10/2016 00:00:22 |
Ação: Dado Publicidade
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Tempo gasto: 4 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 170ª Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/09/2016 13:34:43 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
Envio: 10/10/2016 19:32:49 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 17 dias, 5 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 11 de outubro de 2016.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/09/2016 14:38:38 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 22/09/2016 14:38:38 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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