Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.479/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "JUNHO VIOLETA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 49/2025
Nº do Processo:   701
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.