Ementa: RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS QUILOMBOLAS DE GRAÚNA EM ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/03/2024
Local de Publicação: Diário Oficial do Município
Data de Publicação: 04/04/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 6/2024
Nº do Processo:   79
Ano do Processo:   2024

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