Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAPEMIRIM - ES, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/08/2022
Local de Publicação: Diário Oficial do Município
Data de Publicação: 26/08/2022