Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JOSEFA ALMEIDA DE OLIVEIRA”, EM CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/04/2022
Local de Publicação: Diário Oficial do Executivo
Data de Publicação: 11/04/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 19/2022
Nº do Processo:   134
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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