Ementa: INSTITUI A FESTA "CAVALGADA DA LIBERDADE'', EM GRAÚNA NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 29/03/2022
Local de Publicação: Diário Oficial do Legislativo
Data de Publicação: 30/03/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 7/2022
Nº do Processo:   47
Ano do Processo:   2022

Observação


Promulgação pela Câmara Municipal, após decorrido o prazo de sanção previsto no §3º do art. 41 da Lei Orgânica Municipal.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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