Ementa: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 15/12/2021
Local de Publicação: Diário Oficial do Legislativo
Data de Publicação: 16/12/2021


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 2/2021
Nº do Processo:   776
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.