Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.721/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DE ITAPEMIRIM-ASCAMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/08/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.614/2012 28/06/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.630/2012 16/07/2012MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.777/2014 06/06/2014MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.