Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e autorização para contribuição fianceira à Associação dos criadores do Cavalo Marchador do Espírito Santo, entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/01/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.041/2006 11/12/2006MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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