LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 2.401/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL ESPORTIVA E SEM FINS LUCRATIVOS, E REPASSES FINANCEIROS A INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E ENTIDADES COMUNITÁRIAS, NO INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 15/02/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.315/2009	30/12/2009	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	2.385/2010	09/12/2010	MENCIONA	exercício 2011

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.868/2015	29/05/2015	EXCLUI	Assossiação Pestalozzi
Lei Ordinária	2.696/2013	18/04/2013	ALTERA	Artigo 1º; Artigo 2º; Artigo 7º
Lei Ordinária	2.696/2013	18/04/2013	INCLUI	§§ 1° e 2° ao Art. 1°; Parágrafo único ao Art. 2°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais