Melhore sua busca

  Resolução 41/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/02/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/1991 05/11/1991ALTERAArt. 142

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.