Melhore sua busca

  Resolução 11/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/06/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução21/1991 05/06/1991MENCIONA
Resolução20/1991 23/05/1991MENCIONA
Resolução17/1991 09/05/1991ALTERATabela do Anexo único
Resolução16/1991 03/05/1991ALTERAArt. 3º
Resolução14/1991 10/04/1991MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.