Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.172/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 1.040 DE 14 DE MARÇO DE 1989 QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/10/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.040/1989 14/03/1989ALTERAAltera dispositivos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.