Melhore sua busca

  Lei Ordinária 119/1955 ATO ORIGINAL

Ementa: extingue qualquer criação de cargo ou nomeações feitas, para a Câmara Municipal, posteriores a 1º de janeiro de 1952.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/05/1955

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária138/1955 28/07/1955MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.