Melhore sua busca

  Lei Ordinária 902/1984 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/04/1984

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária888/1983 09/12/1983MENCIONA
Lei Ordinária894/1983 20/12/1983ALTERAAnexo II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.