Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, FIXA NOVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/12/1983

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.056/1989 26/07/1989MENCIONAArt. 8º e 9º
Lei Ordinária1.038/1988 29/12/1988MENCIONA
Lei Ordinária968/1987 04/05/1987ALTERAValores do Anexo II
Lei Ordinária959/1986 02/12/1986ALTERALetra D do anexo II
Lei Ordinária946/1986 16/04/1986ALTERAValores do Anexo II
Lei Ordinária937/1985 18/10/1985ALTERAAnexo I
Lei Ordinária936/1985 18/10/1985ALTERAValores do Anexo II
Lei Ordinária927/1985 28/08/1985ALTERAAnexo I
Lei Ordinária921/1985 16/05/1985ALTERAValores do Anexo II
Lei Ordinária917/1984 20/11/1984MENCIONA
Lei Ordinária915/1984 20/11/1984ALTERAValores do anexo II
Lei Ordinária902/1984 26/04/1984ALTERAAnexo II

Sobre

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