Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/11/1990

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.176/1991 18/11/1991MENCIONALEI DO ORÇAMENTO
Lei Ordinária1.176/1991 18/11/1991MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Resolução21/1991 05/06/1991MENCIONA
Resolução20/1991 23/05/1991MENCIONA
Resolução14/1991 10/04/1991MENCIONA

Sobre

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