Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.112/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 175612004 QUE CRIA O PASSE LIVRE PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/08/2007

Temas

PASSE LIVRE

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.756/2003 13/06/2003ALTERAdá ova redação ao art. 1° e 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.