Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 313/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE COMENDA DOMINGOS JOSÉ MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/08/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/1991 05/11/1991MENCIONAArt. 122

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.