PROMULGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de
Itapemirim, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, após deliberação unânime do Plenário
da Câmara e, em especial, com fundamento no Art. 122
do Regimento Interno da CMI, promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO nº 313, DE 20 DE
AGOSTO DE 2009
CONCEDE
COMENDA “DOMINGOS JOSÉ MARTINS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal Decreta:
Art. 1° Fica agraciado com a Comenda DOMINGOS JOSÉ MARTINS o Ilmo.
Sr. Fernando Gomes de Freitas.
Art. 2° A Homenagem de que trata o artigo anterior será entregue
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Itapemirim-ES 20 de
agosto de 2009.
Estevão
Silva Machado
Presidente
da Câmara Municipal
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.